Diante do grande número de processos judiciais perante o Tribunal de Justiça do RN, em sessão de julgamento em que o advogado Dr. Renato Dumaresq realizou sustentação oral em defesa de criança com autismo, o Procurador de Justiça Dr. José Braz Paulo Neto pediu investigação quanto às dificuldades que os pais de autistas vem enfrentando para conseguir tratamento multidisciplinar perante os planos de saúde.
Leia maisO Oncotype DX é um exame revolucionário que pode evitar que pessoas diagnosticadas com câncer de mama tenham que se submeter a tratamentos de quimioterapia e/ou radioterapia. Entretanto, mesmo em vista de maravilhoso benefício, os planos de saúde têm negado sua cobertura. Veja no texto algumas considerações que podem lhe ajudar a conseguir por sua autorização.
Leia mais"Qual o melhor plano de saúde? O que devo observar para contratar o melhor plano de saúde para as minhas necessidades?" Aqui vão algumas dicas rápidas do que se deve prestar atenção na hora de contratar com uma operadora de saúde. É essencial que esses cuidados sejam tomados para não ficar no prejuízo ou sem assistência de saúde apropriada.
Leia maisPela primeira vez na história a Agência Nacional de Saúde determinou um reajuste negativo para os planos de saúde do tipo individual/familiar para o período de maio de 2021 a abril de 2022. O índice é de -8,19% e reflete uma queda nas despesas assistenciais ocorrida no setor no ano de 2020 em virtude da pandemia de Covid-19.
Leia maisHome Care é algo ainda pouco compreendido, sendo mais intrigante o fato de que pouquíssimos usuários de planos de saúde têm conhecimento de que é possível ter a cobertura assistencial dessa ferramenta através do plano. Vamos aqui traçar alguns pontos de modo que você, leitor, tenha maior entendimento dos benefícios dessa forma de atendimento e saiba das situações pelas quais os planos de saúde são obrigados a fornecer a cobertura.
É importante que o senhor ou a senhora compartilhe essas informações com o máximo de pessoas, pois isso ajudará muita gente que ainda não tem acesso a seus direitos.
Leia maisTem sido crescente o número de ações judiciais contra planos de saúde para buscar tratamentos multidisciplinares para crianças com autismo, síndrome de Down, e outras condições ou síndromes. Isso se deve ao crescimento dos diagnósticos bem como em decorrência à facilidade com que os pais conseguem informações sobre seus direitos e sobre o sucesso de outros pais que também procuraram pelo Poder Judiciário. Assim, veja algumas digas para ter sucesso na ação.
Leia maisNa data de hoje, foi jugado totalmente procedente pedido de indenização feito por médica que foi assediada moralmente por cidadão que buscava atendimento médico e também a difamou em rede social. A difamador pagará a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil Reais), corrigidos desde 2016. Trata-se de importante vitória para a classe médica.
Leia maisA cirurgias plásticas reparadoras pós-bariátricas, tem se tornado cada vez mais necessárias. Recente mudança no posicionamento do Pode Judiciário tem concedido ordens judiciais no sentido de obrigar os planos de saúde e também o SUS a realizarem ou custearem por essas cirurgias de forma mais ampla. Veja algumas considerações e dicas que podem lhe ajudar a conseguir esse direito.
Leia maisA discussão é antiga e, quase vinte anos atrás, já foi até avaliada pelo Conselho Federal de Medicina, que, na época, chegou a desaconselhar a contratação. Mas os tempos já são outros e é preciso ter ciência de alguns fatores. Veja, no texto abaixo, alguns aspectos de essencial importância para esse tipo de contratação.
Leia maisA APALES – Associação das Pessoas Acometidas por Lúpus Eritematoso Sistêmico conseguiu importante vitória na Justiça em ação movida por este escritório. O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Dr. Bruno Montenegro, reconheceu o direito das pacientes e ordenou que o Estado, no prazo de 15 dias, forneça a medicação Hidroxicloroquina para as centenas pacientes da Associação.
Leia maisA aplicação da Hidroxicloroquina, combinada com a Azitromicina e Ivermectina para o tratamento da COVID-19 deve ser feita com todos os cuidados de um tratamento ainda considerado experimental. O termo de consentimento informado e esclarecido é uma ferramenta de informação mas não significa que o paciente fica por sua conta e risco. Todos os cuidados médicos, como sempre, devem ser tomados.
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As empresas que atuam sob o formato de cooperativa de trabalho tem o dever legal (e constitucional) de permitir que novos profissionais ingressem em seus quadros, de forma ilimitada (salvo impossibilidade técnica). Este já é o entendimento consolidado nos tribunais brasileiros. Entretanto, os planos de saúde UNIMED, que adotam o formato de cooperativas pelo Brasil, tem o costume de restringir o acesso de novos médicos na condição de cooperados. Essa restrição prejudica diretamente a classe médica, mas também aos seus usuários. Somente em Natal/RN, são quase 200.000 vidas, que sofrem para conseguir atendimento, devido à falta de médicos – e, pior agora, em tempos de pandemia.
Leia maisCom a crise econômica causada pela pandemia do novo Coronavírus, muitos dos usuários dos planos de saúde tiveram suas fontes de renda diminuídas ou, até mesmo, completamente cortadas. Isso fez com que ficassem impossibilitados de continuar pagando por seus planos. No entanto, o que se encaminha para acontecer é que as operadoras passarão simplesmente a cancelar tais contratos por falta de pagamento. Além disso, é preciso observar que a crise tem causado, em regra, grandes diminuições das despesas paras as operadoras de planos de saúde, uma vez que cerca de 90% das consultas e das cirurgias eletivas deixaram de ser realizadas. Poucas saídas se viabilizam, por enquanto. A que se apresenta mais efetiva ainda é a busca pelo Poder Judiciário para que se consiga a manutenção da vigência desses contratos cuja inadimplência se dá por uma causa excepcional e imprevisível. Veja.
Leia maisEm tempos de crise mundial pela pandemia de Coronavírus, a telemedicina, em caráter excepcional, foi regulamentada pelo Ministério da Saúde. Assim veja no texto algumas orientações importantes para a operacionalização desse tipo de atendimento médico, conforme as orientações daquele Ministério e do Conselho Federal de Medicina.
Leia maisA notícia de que a substância Hidroxicloroquina pode ser utilizada contra o COVID-19 tem causado grande empolgação no meio médico e científico. Mas é preciso muito cuidado, pois a medicação causa fortes efeitos colaterais (como taquicardia, por exemplo) e precisa ser administrada com indicação médica e em ambiente hospitalar. Isso tem feito com que muitas pessoas corressem às farmácias para adquirir o medicamento, prejudicando as pessoas que precisam de doses diárias para tratamento de outras doenças.
Leia maisA UTI Pediátrica do Hospital Walfredo Gurgel pede socorro já faz tempo. A situação é caótica. São apenas seis leitos de UTI de trauma para todas as crianças do Rio Grande do Norte. E, para piorar, apenas seis médicos restam naquele serviço. Medidas urgentes devem ser tomadas. Entenda o que está acontecendo.
Leia maisQuando estamos falando de pessoas com deficiências ou acometidas de doenças, principalmente doenças graves ou crônicas, é preciso prestar atenção nos termos corretos. Não se trata de ser apenas politicamente correto (e, se for para não ofender as pessoas, não vemos nenhum mal nisso), mas sim de fazer o uso correto da nossa língua portuguesa. E, o mais importante, é preciso ser técnico quando for escrever em documentos oficiais ou pleitear algo em um processo judicial/administrativo, pois o mau emprego dessa terminologia pode, inclusive, levar ao indeferimento de direitos preciosos para essas pessoas. De forma muito sucinta, o presente texto tem a intenção de esclarecer e demonstrar o uso correto do termo.
Leia maisCom a crescente judicialização para pedidos de tratamentos multidisciplinares para crianças que apresentam sinais do espectro autista, novas dificuldades são apresentadas pelos planos de saúde e, em segundo plano, pelo SUS (que terminam tendo que absorver essa demanda reprimida). É preciso que haja uma conscientização dos membros do Poder Judiciário para que novas soluções sejam encontradas e os tratamentos sejam efetivamente fornecidos pelo que deveriam prover saúde.
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