O escritório Dumaresq Advogados & Associados oferece assessoria especializada na busca desses direitos, por meio de ações judiciais, a fim de garantir o pleno atendimento ao cidadão nas mais diversas demandas de saúde, tanto no âmbito da saúde pública como na saúde suplementar (planos de saúde). Alguns exemplos de ações judiciais:
Busca por cobertura de procedimentos, internações e exames;
Tratamento especializado para síndromes ou transtornos (exemplo: Autismo);
Desfazimento de negativas de cobertura de internação em Hospital referência;
Pedidos judiciais para fornecimento de medicamentos de alto custo para o tratamento de doenças graves como câncer, hepatite, entre outras (quimioterapia, radioterapia, exames de imagenologia avançada, cirurgias em geral);
Internação em unidades e centros de terapia intensiva (UTI´s e CTI´s);
Pedidos de cobertura de órteses, próteses e materiais especiais (OPME’S);
Pedidos de cobertura de tratamento domiciliar (Home Care);
Ação de ressarcimento ou reembolso das despesas médico-hospitalares;
Ações judiciais de revisão contratual ou de questionamento do cancelamento indevido de contrato de plano de saúde, incluindo a coibição de reajustes abusivos.
Acima listou-se apenas alguns dos tipos de ações que podem estar ligadas ao acesso à saúde pelo paciente, devendo cada caso ser avaliado em consultoria jurídica especializada, a fim de que sejam garantidos os seus direitos do paciente à Saúde.
Como GARANTIR O PLENO ATENDIMENTO AO CIDADÃO?
Os Planos de Saúde e o SUS apresentam graves falhas operacionais, constituindo-se em ferramenta precária para o alcance da saúde. Parte considerável da população busca acesso à saúde por intermédio de ações judiciais em face de negativas indevidas a direitos previstos por lei ou por contrato. Se houver alguma dúvida entre em CONTATO.