Postagens em Direito médico
O profissional de saúde pode ser preso por causa de erro médico? #profilaxiajurídica

Essa é uma pergunta que nos é feita com bastante frequência quando um médico (profissionais de saúde que praticam atos médicos) nos procura para que façamos sua defesa em processos de acusação de erro médico. Veja no texto quais são os casos e o que deve ser feito para evitar um problema desses.

Leia mais
O médico pode postar foto com o paciente? E repostar? E O paciente pode publicar fotos com o médico em seu perfil pessoal?

Com o crescente uso das redes sociais como ferramenta de publicidade e divulgação do seu trabalho, cada vez mais profissionais aderem a esse tipo de publicidade. Para que não haja qualquer infração ética, é preciso conhecer bem as regras dos Conselho Federal de Medicina.

Nesse e nos próximos textos, falaremos de algumas dessas regras para que os médicos fiquem mais bem informados e não tenham que enfrentar desgastantes processo éticos nos conselhos regionais de medicina.

Leia mais
O médico deve obedecer ao limite de idade imposto pelo concurso do Hospital da Polícia Militar?

O Hospital da Polícia Militar do Rio Grande do Norte abriu vagas para médicos e profissionais de saúde. O salário inicial é de quase dez mil Reais. Mas conta com limitação de idade máxima. É possível contestar essa limitação? Veja no texto.

Leia mais
O PREÇO DA INOCÊNCIA.  O custo de ser processado por erro médico, mesmo sem culpa.  O que fazer para diminuir esses impactos?

Já é quase certo: você será processado. É mais fácil do que sofrer uma batida de automóvel. Mas para os carros, fazemos seguros. E para sua vida profissional? Tudo isso tem um custo. Veja aqui algumas medidas básicas para diminuir esses impactos: evitando a perda patrimonial bem como o estresse psicológico.

Leia mais
SITE EXPÕE MÉDICOS ACUSANDO-OS POR SUPOSTOS ERROS E DEVE SER DESATIVADO PELO PODER JUDICIÁRIO.

Caso você, médico(a), seja exposto(a), procure imediatamente por assistência jurídica. Não deixe passar. Acione o Poder Judiciário e peça para que seu nome e/ou sua imagem sejam retirados do site imediatamente. Faça isso em nome de sua honra e também em honra à sua classe. Não deixe se submeter à execração pública em qualquer tipo de mídia, seja física, seja digital.

Leia mais
Medidas indispensáveis para o médico que se depara com um paciente Testemunha de Jeová. #ProfilaxiaJurídica

De vez em quando, médicos se deparam com pacientes que se recusam a realizar hemotransfusão ou infusão de concentrado de hemácias por motivos de seguirem a religião Testemunhas de Jeová. Alguns casos já foram parar no Supremo Tribunal Federal. Em casos como esses, é preciso tomar alguns cuidados jurídicos, principalmente para a proteção de pacientes menores de idade ou incapazes.

Leia mais
DOS EXAMES AUTOGERADOS E A ILEGALIDADE DE LIMITAÇÃO PERCENTUAL.

Recentemente, a Juíza Dra. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes, declarou a ilegalidade da limitação percentual de exames autogerados e determinou o pagamento de todos os exames glosados a um médico cooperado. Nós comungamos da visão de que a medida de controle não pode ocorrer de forma generalizada e somente pode ser feita casuisticamente, em casos de constatação de irregularidades.

Leia mais
A IMPORTÂNCIA DO TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (TCLE) PARA PRESCRIÇÃO DE HIDROXICLOROQUINA NO TRATAMENTO DA COVID-19.

A aplicação da Hidroxicloroquina, combinada com a Azitromicina e Ivermectina para o tratamento da COVID-19 deve ser feita com todos os cuidados de um tratamento ainda considerado experimental. O termo de consentimento informado e esclarecido é uma ferramenta de informação mas não significa que o paciente fica por sua conta e risco. Todos os cuidados médicos, como sempre, devem ser tomados.

Leia mais
DA TELEMEDICINA EM TEMPOS DE CRISE PELO COVID-19 - COMO LIDAR COM PACIENTES EM ISOLAMENTO.

Em tempos de crise mundial pela pandemia de Coronavírus, a telemedicina, em caráter excepcional, foi regulamentada pelo Ministério da Saúde. Assim veja no texto algumas orientações importantes para a operacionalização desse tipo de atendimento médico, conforme as orientações daquele Ministério e do Conselho Federal de Medicina.

Leia mais
Como lidar com um paciente que está dando sinais de que vai lhe processar ou lhe difamar nas redes sociais. #profilaxiajurídica.

Devo devolver o dinheiro dos honorários? Posso indenizar de pronto? como tratar com esse paciente? Devo me tornar mais simpático ou ríspido? Qual a melhor forma de me comunicar? Por telefone? Whatsapp? Devo chama-lo ao consultório? Depois da complicação, ainda cabe assinatura de termo de consentimento? Devo gravar as conversas a partir de então?

Posso entrar com uma ação para pedir para que o paciente apague uma publicação? Cabe pedir indenização?

Essas são algumas das perguntas que os profissionais de saúde fazem quando um paciente começa a demonstrar insatisfação com um resultado de um procedimento ou tratamento de saúde.

Leia mais
Em caso de complicação com o paciente, o médico deve devolver o dinheiro? #ProfilaxiaJurídica

Quando o paciente tem um mal resultado, ou fica notoriamente insatisfeito com o tratamento ou procedimento, uma das primeiras reações de uma boa parte dos médicos é já fazer a devolução dos honorários médicos.  Mas será que isso ajuda ou atrapalha?

Leia mais
Paciente complicado, o que fazer? #ProfilaxiaJurídica

Como identificá-los? Como lidar com eles? Diante do mau resultado, o médico deve devolver o dinheiro? Quais são os tipos de pacientes complicados? Quais precauções tomar?

Aqui vão algumas dicas para evitar maiores transtornos com pacientes, que se seguidas podem evitar até mesmo processos judiciais.


Leia mais
Doutor, cuidado com o celular! #ProfilaxiaJurídica (atualizado)

O paciente pode gravar a consulta? E o médico? Podem filmar? E as conversas no WhatsApp, servem como provas?

Em mais de 80% dos processos onde o paciente acusa o médico por erro médico, dano moral ou falta ética, há a utilização de algum registro feito pelo celular. O mais comum é a colação de conversas do WhatsApp. Amigo médico, este post é para você fazer sua profilaxia jurídica, de modo que você não caia nessa armadilha e também possa fazer uso dessa ferramenta a seu favor.

Leia mais
Veja como uma sociedade médica pode economizar muito dinheiro com ISS!!

Sabia que a sua empresa pode estar perdendo muito dinheiro no pagamento excessivo de ISS? A verdade é que: caso sua empresa seja compostas somente de médicos, essa não precisa recolher o ISS de forma proporcional ao faturamento, mas sim de forma fixa. Quer entender o quanto você vai economizar?

Leia mais
O Paciente tem direito ao retorno na consulta médica? Existe prazo fixo?

O retorno é um ato de continuidade de uma consulta médica, a qual não pôde ser concluída em um único momento. Então o paciente tem direito a um segundo encontro com o médico, isento de pagamento, apenas para retorno de resultados de exames?

Por costume, concede-se 30 dias, mas não há previsão legal para o retorno. Por isso alta consenso entre médicos e pacientes sobre o direito ao retorno e o tempo para exercê-lo. Em 2010 o CFM estabeleceu na Resolução nº 1.958 que, havendo necessidade de exames complementares, a consulta terá continuidade em outra ocasião, na qual não haverá a cobrança de novos honorários - desde que o segundo encontro seja apenas para essa finalidade.

Leia mais