O PREÇO DA INOCÊNCIA. O custo de ser processado por erro médico, mesmo sem culpa. O que fazer para diminuir esses impactos?

Uma situação bastante recorrente é a de médicos processados sem ter tido qualquer culpa pelos resultados dos atos que praticaram.  Aliás, é a grande maioria dos casos.

Muitas vezes, a ação judicial é decorrente de má-fé da parte autora, que falta com a verdade, ou também de sua falta de conhecimentos técnicos. Nas duas situações, a irresignação é gigantesca.   

Em muitos casos uma simples busca no Google antes de ajuizar ação resolveria a questão, mas a ânsia de processar para ganhar dinheiro é muito maior.  As pessoas muitas vezes se aventuram “se colar, colou”, confiando que o juiz não tenha nenhum conhecimento de medicina.

Apenas para que se tenha uma ideia, uma obstetra acusada de erro médico por ter liberado uma paciente para casa com 40 semanas e alguns dias de gestação.  Na acusação, várias inverdades foram ditas.  Mas duas delas baseiam a acusação: uma é a de que a paciente não poderia ter sido liberada quando o seu índice de líquido amniótico estava “no limite inferior da normalidade” e seu exame de Doppler teria constatado “ausência de centralização fetal”. 

Ora, para quem não sabe, fica a explicação: “limite inferior da normalidade” quer dizer que está baixo, mas está dentro dos parâmetros normais.  E “ausência de centralização fetal” quer dizer que não há centralização da circulação sanguínea do feto para seus órgãos mais vitais – ou seja, ele não estava em sofrimento e não era caso de urgência. 

Então, o médico diz: “- eu não acredito que vou ter que me defender de algo tão descabido assim!”.

A raiva maior é pelo fato de estar sendo acusado injustamente.  Mas a grande irresignação dos médicos tem sido a necessidade de arcar com os custos para a defesa, mesmo sendo inocente.

Numa ação judicial, o médico poderá ter que arcar com: honorários advocatícios, honorários de assistente(s) técnico(s) (em nosso escritório, nós temos uma equipe de médicos disponível para fornecer laudos em defesa de nossos clientes), e, se for determinado pelo juiz, também que seja pago honorários do perito judicial.

Um outro custo, menos recorrente, que pode surgir é com a contratação de um detetive particular.  Um caso interessante foi o de uma paciente que estava alegando que havia perdido boa parte da visão, quando os detetives registraram a paciente dirigindo, passeando no shopping, andando na rua, tudo sem ajuda – agora imagine essa paciente entrando numa audiência perante o juiz, com óculos escuros e bengala e essa imagens sendo mostradas para o juiz.

Além de todos esses custos, há também o custo de cancelar atendimentos, cirurgias, etc. para atenderem a audiências judiciais.

Muitos médicos não se conformam também com o fato de que seus nomes ficam constantes nas relações processuais.  São dados públicos, onde qualquer pessoa pode pesquisar.  Então um outro custo é a sua reputação manchada. Muitos pacientes, antes de falarem com um médico, pesquisam seu nome no Google e, percebendo que ele está sendo processado, desistem de procurá-lo.

Os que atuam na medicina estética são os mais pesquisados e, como assumem obrigações de resultados, também são os mais processados.  

Mas como fazer para amenizar tudo isso?

1 : Antes de tudo, é preciso ajustar o psicológico. 

Muitos médicos nos procuram arrasados.  Alguns até choram.  Quanto mais tempo de profissão, maior é a irresignação.

É preciso entender que nossa sociedade está mudando e que o número de ações contra médicos só cresce.

Vários são os fatores que favorecem esse crescimento.

Então, é seguro dizer que a chance de um médico que realiza procedimentos ser processado é muito grande.  É talvez até maior do que se envolver em um acidente de trânsito.

Caso seja processado, procure encarar da forma mais altiva possível – pois isso o(a) ajudará a pensar melhor sobre os fatos que estão sendo questionados na ação.

2 – Tenha um advogado especialista de sua confiança sempre a seu alcance e consulte-o constantemente.  Portanto, não estou falando apenas de ter o número do telefone dele para o caso de ser processado.  Estou me referindo a procura-lo para qualquer questão jurídica que você tiver no seu exercício da medicina. 

Por exemplo: Precisa de um termo de consentimento, mas não sabe como aplica-lo? Deparou-se com um paciente complicado e quer acabar a relação profissional com ele e não sabe como fazê-lo? Quer contratar um seguro profissional e não sabe como são as cláusulas? Vai assinar um contrato de credenciamento com uma operadora de saúde? Ou até mais grave: deixou equipamento cirúrgico dentro do paciente (corpo estranho) e não sabe se, como ou quando informar ao paciente?

Esses são apenas poucos dos muitos exemplos da diária dos médicos.  O mais comum é que médicos procurem ajuda a quem está mais próximo: colegas médicos, e os dois, achando que estão fazendo o certo, estão, na verdade, sujeitos a terem sérios problemas. Por exemplo, nesse caso do corpo estranho, os dois acordarem que é melhor não informar ao paciente.

3 - Por causa das altas chances de acontecer, é importante destacar - médico: contrate um seguro profissional. Veja: você não sai de carro sem um seguro, mas vai exercer medicina assim? É preciso ter essa cobertura.  

Perceba que trabalhar sabendo que pelo menos não vai ter uma grande perda patrimonial já ajuda bastante tanto na parte psicológica como também no pagamento dos honorários advocatícios.

Procure por um corretor que trabalhe com seguros de responsabilidade civil. Se não tiver nenhum, entre em contato conosco, que teremos alguns para sua escolha.

Conclusão:

Então, uma maneira de diminuir os custos processuais é fazer uma verdadeira prevenção jurídica.  E, caso um paciente se mostre problemático, faça também a profilaxia jurídica. 

Isso tem evitado, ao menos, 50% dos processos. 

E, tendo tomado essas medidas, procure trabalhar consciente de que esses riscos são inerentes a sua profissão e, caso venha a ter problemas, você terá que enfrentar – só que muito mais bem preparado.

Como sempre, ficamos à disposição para eventuais questionamentos.  Nosso contato está no site e fique à vontade para deixar seu comentário abaixo.

Aproveite e leia outros textos de nosso blog, tenho certeza de que será muito proveitoso, inclusive para sua prevenção jurídica.

Atenciosamente,

Renato Dumaresq.