Diante do grande número de processos judiciais perante o Tribunal de Justiça do RN, em sessão de julgamento em que o advogado Dr. Renato Dumaresq realizou sustentação oral em defesa de criança com autismo, o Procurador de Justiça Dr. José Braz Paulo Neto, do Ministério Público do Rio Grande do Norte, que estava presente na sessão, determinou que os promotores Dr. Sérgio Sena (Promotor do Consumidor) e Dra. Iara Pinheiro (Promotora da Saúde) colham informações com pessoas (ou seus responsáveis) que precisam de tratamento de autismo e que estão lutando para conseguir atendimento de qualidade perante os planos de saúde. 

Assim, é importante que todos que enfrentam dificuldades com o atendimento multidisciplinar fornecido pelos planos de saúde para pessoas com autismo (na maioria, crianças) se manifestem e demonstrem essas questões para o Ministério Público. 

É preciso que esse relato seja por escrito e assinado, pode ser de forma simples, mas esclarecendo como está sendo o atendimento para seu jovem em especial nos seguintes pontos abaixo:

1. O atendimento está satisfatório?

2. O número de sessões é suficiente?

3. O tempo de sessão é suficiente?

4. A clínica está numa distância viável ou a que foi fornecida fica muito longe?

5. A qualidade do atendimento é boa?

6. O resultado do atendimento está satisfatório?

7. O profissional que atende sua criança ou seu jovem tem formação específica para o atendimento?

8. As supervisões do responsável pelo caso acontecem de forma regular para manter a qualidade do atendimento?

9. Há devolutiva para as famílias de forma satisfatória?

10. A família tem informações de como a criança ou o jovem está respondendo a cada sessão?

11. A família recebe orientações de como proceder em casa ou nos ambientes naturais das crianças quando necessário intervenção mais direcionada?

12. Sua criança ou jovem tem apresentado evoluções de forma satisfatória?

13. Se tiver alguma outra informação que julgar importante, pode também acrescentar ao seu relatório.

O depoimento pode ser feito de forma simples, respondendo a essas perguntas ou em forma de relato, o importante é o levantamento a partir da informação dos familiares. Seu será primordial!

O Objetivo é levantar quais clínicas prestam serviço de qualidade e quais não. Esse levantamento será importantíssimo para que possamos cobrar junto aos planos de saúde, terapias com a qualidade necessária para que nossos filhos avancem em suas necessidades.

Há boas clínicas, como há as que não são boas, e esse é o momento de nos posicionarmos e melhorarmos a qualidade do atendimento das que não estão fazendo o trabalho como se deve.

Se tiverem vídeos, fotos e imagens de situações que não condizem com o tratamento ou com a qualidade necessária para o atendimento, podem enviar também.

Esse levantamento será feito até quarta-feira, dia 16/03/2022.

Portanto é importante que enviem o mais breve possível para o e-mail contato@dumaresq.adv.br

No dia 16, enviaremos os depoimentos e documentos de provas para os promotores.

Pais ou responsáveis que não sejam nossos clientes podem enviar também.

Atenciosamente,

Renato Dumaresq, advogado engajado na defesa das pessoas com autismo.